Questão
ID 2299911Disciplina: Direito Penal
Assunto: Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção
Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Câmara Municipal de Princesa Isabel
Juliano estava em um grande debate com sua esposa sobre os crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Juliano sustentava que aquele que pratica a conduta típica de provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, incorre no crime de “Comunicação falsa de crime ou de contravenção”. Sua esposa Karina, por outro lado, sustentava que na verdade se tratava do crime de “Falso testemunho ou falsa perícia”. De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.