Questão 2298425

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2298425

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto N° 897/1976 - Estabelece o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro (Coscip/ RJ)

Ano: 2022 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Em março de 2013 foi instituída a Lei Estadual nº 6.400 que determina a realização de autovistoria em prédios residenciais, comerciais e públicos. De acordo com essa lei, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a responsabilidade pela segurança do prédio é do síndico e dos inquilinos
Alternativa B:
os prédios tombados ou preservados estão sujeitos à obrigação estabelecida na lei, ficando sua vistoria a cargo de seus gestores
Alternativa C:
o laudo deverá conter a identificação do imóvel e de seu responsável, as informações sobre anomalias, suas características e prováveis causas, assim como medidas reparadoras necessárias
Alternativa D:
o síndico empossado para novo exercício ficará desobrigado à execução das providências indicadas em laudo anterior à sua gestão

Estatísticas Cadernos

Questão 2298425

Continue estudando na plataforma