Questão 2297032

Enfermagem · 2019

Questão

ID 2297032

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Artigo 196

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

A Constituição Federal reza em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do estado [...]”. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O direito à saúde deve ser garantido por meio do controle dos atos de governo na saúde pela jurisdição ou o que se convencionou chamar de judicialização da política de saúde.
Alternativa B:
O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa C:
O direito à saúde deve ser garantido mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam a vida em condições dignas de existência.
Alternativa D:
O direito à saúde deve ser garantido por meio da seguridade dos direitos humanos, individuais, sociais e políticos.
Alternativa E:
O fornecimento de medicamentos pelo Estado ao cidadão à luz do art. 196 acontece de forma tranquila e segura para o usuário.