Questão 2296667

De acordo com a Lei Complementar N° 363, de 2008, que institui o código de edificações do município de Timbó, após a conclusão da obra, deverá ser requerido o Habite-se ao Município. Algumas exigências para concessão do Habite-se são comuns, independentemente do caráter da edificação. Quanto aos critérios específicos estabelecidos para concessão, registre V, para verdadeiros, e F, para falsos:

( ) A concessão do Habite-se total às edificações residenciais unifamiliares, multifamiliares e edificações não residenciais fica sujeita, entre outras exigências, à comprovação de laudo de regularidade hidrossanitária.

( ) A concessão do Habite-se total às edificações residenciais unifamiliares e multifamiliares fica sujeita, entre outras exigências, à comprovação da presença de guarda-corpo nas sacadas.

( ) A concessão do Habite-se total às edificações residenciais unifamiliares fica sujeita, entre outras exigências, à comprovação da delimitação de vagas de garagem e estacionamento.

( ) A concessão do Habite-se total às edificações residenciais unifamiliares fica sujeita, entre outras exigências, à comprovação da existência de local adequado para acondicionar lixo para coleta.

( ) A concessão do Habite-se total às edificações não residenciais fica sujeita, entre outras exigências, à comprovação de atendimento às condições de acessibilidade universal.

Assinale a alternativa com a sequência correta: