Questão 2296517

Evitar a concentração e a dispersão excessiva da ocupação dos espaços, potencializando o uso da infraestrutura urbana.

Incentivar a criação de zonas com uso único, evitando, sempre que possível, a coexistência de diversos usos nas diferentes zonas.

Evitar o adensamento do Município sem reservar área para ventilação das edificações e dos logradouros.

Adequar a ocupação dos espaços tendo em vista tão somente a saúde e a segurança da população, independentemente dos aspectos ambientais ou culturais.

Dissociar a política territorial da função social da propriedade dos munícipes.