Questão 2296447

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2296447

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Timbó - SC

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

Considerando a Lei Orgânica do Município de Timbó, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os símbolos do Município de Timbó são somente o Brasão e a Bandeira.
Alternativa B:
O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, com funções políticas, executivas e administrativas.
Alternativa C:
É permitido ao Município criar distinções entre seus cidadãos ou preferências entre si.
Alternativa D:
A Lei Orgânica do Município só poderá ser emendada mediante proposta de metade, no mínimo, dos Membros da Câmara Municipal.
Alternativa E:
Os Vereadores são eleitos, pelo voto direto e secreto, para uma legislatura de cinco anos.