Questão
ID 229577Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Municipal nº 4.973, de 31 de março de 2000 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maceió, Município de Maceió - AL
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a Lei nº 4.973/2000, NÃO constitui causa de vacância do cargo público em Maceió: