Questão
ID 2295242Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2019 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul
Considere o seguinte enunciado:
_________ é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica."
Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011 ), assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: