Questão 2294592

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2294592

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Segurança Social

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O Estado desenvolverá política e programas de assistência social e proteção ao idoso.
Alternativa B:
A lei disporá sobre a criação e funcionamento de centros de recebimento de denúncias referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes.
Alternativa C:
A tutela do meio ambiente é exercida somente pelos estrangeiros.
Alternativa D:
Compete ao Estado prestar assistência à criança e ao adolescente abandonados.
Alternativa E:
O Poder Público estabelecerá projetos especiais com vista a integrar a cultura indígena ao patrimônio cultural do Estado.