Questão
ID 2292610Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Porto Mauá - RS
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Mauá
Ricardo vai inaugurar um espaço com piscina de uso coletivo no Município de Porto Mauá e consultou o Código de Posturas do Município. De acordo com esse Código, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das exigências da Prefeitura.