Questão 2292414

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2292414

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Porto Mauá - SP

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Mauá

Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município de Porto Mauá.

Alternativa A:
Período reservado a estudos, planejamentos e avaliações, fora da carga horária de trabalho.
Alternativa B:
Formação Profissional: condição essencial que habilita para o exercício do Magistério através da comprovação de titulação específica.
Alternativa C:
Valorização Profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.
Alternativa D:
Progressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço e em merecimento.
Alternativa E:
Piso salarial profissional definido por lei específica.