Questão
ID 229231Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: LC nº 096/2010 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério de Serro/MG, Lei Orgânica Municipal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a composição do Sistema de Ensino Público Municipal de Serro, definido no Art. 5º, inciso I, da LC nº 096/2010, analise as afirmações:
I. Conjunto de instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.
II. Órgãos municipais de educação.
III. Instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. Instituições de ensino superior estaduais e federais com campus no município.