Questão 229172

Carreira é definida como o conjunto de cargos em provimento efetivo, organizados de forma isolada, que formam a estrutura funcional da Prefeitura.

Classe é o agrupamento de cargos da mesma profissão, com idênticas atribuições, responsabilidades e vencimentos, constituindo os degraus de acesso na carreira.

Sistema de Ensino Público Municipal compreende exclusivamente as instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público Municipal.

Cargo Comissionado é aquele provido em caráter permanente por meio de concurso público de provas e títulos, visando atividades de chefia.

Emprego Público refere-se ao conjunto de atribuições regidas pelo estatuto dos servidores públicos municipais de Serro (Lei nº 08/92).