Questão
ID 229105Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Desigualdade Social, Lei Orgânica Municipal, Lei Orgânica do Município de Conselheiro Pena, Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre os objetivos prioritários do Município de Conselheiro Pena, conforme estabelecido no Art. 3º da Lei Orgânica, julgue as afirmativas abaixo:
I. Proporcionar aos habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana e justiça social.
II. Erradicar a pobreza e a marginalização, mencionando também a redução de desigualdades sociais.
III. Garantir a participação popular nas ações de governo.