Questão 2289367

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2289367

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 272

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita


O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 2.

As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) são dispositivos de Tecnologia Assistiva adjuvantes de grande importância no processo de reabilitação, cujo acesso pelas pessoas com deficiência está entre as prioridades do Ministério da Saúde (MS). As OPM têm como objetivo ampliar a funcionalidade, participação e a independência, proporcionando assim maior autonomia, qualidade de vida e inclusão social da pessoa com deficiência, contribuindo fundamentalmente na superação de barreiras.

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/ saude-da-pessoa-com-deficiencia



Pessoas acima de __________ têm direito à isenção de pagamento do IPTU, desde que sejam aposentadas, com renda de até __________, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel.

Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:

Alternativas da questão 2289367
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