Questão
ID 228769Disciplina: Direito Penal
Assunto: Culpa Inconsciente
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Justiça
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem.
O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpante, decorre de profunda alteração de ânimo do agente e exclui sua culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.