Questão 228696

Direito Penal · 2024

Questão

ID 228696

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Considerações Gerais, Menoridade Penal

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado

Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como condição ou preço do resgate. Após três dias do cometimento do crime, Marcos se arrependeu e indicou a localização do cativeiro à polícia, permitindo que a vítima fosse libertada com vida.

Considerando o crime praticado na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Marcos não tem direito à redução da pena pela colaboração efetiva com a polícia, pois ela foi feita após 24 horas do cometimento do crime.
Alternativa B:
Eventual deficiência da vítima seria um fator que qualificaria o crime.
Alternativa C:
Eventual lesão corporal de natureza leve causada à vítima seria um fato que qualificaria o crime.
Alternativa D:
A adequação típica da conduta independe do prazo de duração do sequestro.
Alternativa E:
A idade da vítima, no caso, não é fator que qualifica o crime.

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