Questão
ID 2286880Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Palmeira das Missões - RS
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
Para responder às questões 15 a 20, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.
Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício, e será privativa de servidor detentor de qual tipo de cargo?