Questão
ID 228611Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Direito Penal do Inimigo, Princípio da Culpabilidade (Responsabilidade Penal Subjetiva)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Justiça
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem.
Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segundo o qual esta é fundada em necessidades reais ou supostas de prevenção, e não em um juízo de reprovabilidade.