Questão 2285458

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2285458

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Gaspar - SC

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar (SAMAE) é uma entidade de direito público interno, de personalidade jurídica própria, de natureza autárquica, com sede e foro no Município de Gaspar, Estado de Santa Catarina. Sobre o SAMAE, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O diretor presidente acumula função de assessoria jurídica, portanto, deve ter formação em direito e registro em órgão de classe, no caso, OAB/SC.
Alternativa B:
Tem como um de seus princípios básicos a manutenção da rede elétrica e fornecimento de energia para a população do Município.
Alternativa C:
Não é de responsabilidade da SAMAE a coordenação, manutenção e reparos de vias públicas decorrentes de obras de saneamento.
Alternativa D:
Tem como uma de suas finalidades exercer atividades relacionadas com o desenvolvimento dos sistemas públicos de saneamento básico de sua competência, compatíveis com as leis gerais e especiais.

Estatísticas Cadernos

Questão 2285458

Continue estudando na plataforma