Questão
ID 228469Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade, Teoria Limitada da Culpabilidade
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue os itens seguintes.
A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle sobre suas ações.