Questão 228453

Direito Penal · 2024

Questão

ID 228453

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Concurso de Causas de Aumento e de Diminuição da Pena, De Natureza Penal

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado

Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma voluntária, restituiu-lhe os pertences subtraídos.

Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP),

Alternativa A:
incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento eficaz do agente.
Alternativa B:
a conduta de Marcos deverá ser considerada atípica, haja vista a devolução dos bens à vítima.
Alternativa C:
não incide nenhuma causa de diminuição de pena, haja vista a natureza do delito praticado.
Alternativa D:
incide causa de diminuição de pena, haja vista a desistência voluntária do agente.
Alternativa E:
incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento posterior do agente.

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