Questão 2283886

Direito Penal · 2005

Questão

ID 2283886

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Extorsão Qualificada

Ano: 2005 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal

A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ DESAUTORIZA DIZER QUE

Alternativa A:
a corrupção passiva, na forma da conduta típica de "receber, para si ou para outrem", implica a existência de corrupção ativa na modalidade de "oferecer vantagem indevida";
Alternativa B:
não é possível generalização de sempre excluir o dolo da conduta do motorista que se envolve em acidente de trânsito e causa a morte de outra pessoa;
Alternativa C:
o crime de extorsão não se consuma sem a obtenção da vantagem indevida;
Alternativa D:
a testemunha, ao prestar depoimento, narrando o que sabe, não pode ser sujeito ativo de calúnia, pois, sendo falso seu depoimento, o crime será o de falso testemunho.