Questão
ID 2283876Disciplina: Direito Penal
Assunto: Elementos da Conduta
Ano: 2005 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal
CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINIÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO, LEMBRA-SE O PRINCÍPIO "NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA". ENTRETANTO,
I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário;
II. a conduta envolve a ação e a omissão, mas esta só tem relevância quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;
III. a conduta atípica tem relevância no Direito Penal;
societas de/inquere non potest".
ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE: