Questão 228383

O mero conhecimento da intenção criminosa de outrem caracteriza participação por omissão, ainda que não exista dever jurídico de agir.

A instigação é forma de participação material, pois envolve necessariamente o fornecimento de meios para a execução do delito.

Na cooperação dolosamente distinta, se um dos concorrentes houver praticado crime mais grave não querido pelos demais, estes sujeitar-se-ão à pena do crime menos grave, aumentada até a metade se previsível o resultado mais grave.

O Código Penal adota a teoria pluralista, segundo a qual cada concorrente responde por crime próprio e distinto dos demais.

Autor mediato é o partícipe que apenas auxilia materialmente o autor principal, sem deter o controle do fato.