Questão 228336 de Direito Penal - CESPE CEBRASPE 2025

Questão

ID 228336

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coautoria

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta executaria o disparo. No dia combinado, Carla surpreendeu Ana na saída da casa desta e efetuou o disparo, em decorrência do qual Ana faleceu. Joana, no entanto, não compareceu ao local, tampouco praticou qualquer ato no momento da execução.

Nessa situação hipotética, de acordo com o instituto do concurso de pessoas e os elementos do crime, Joana

Alternativa A:
responderá por homicídio culposo, pois não desejava diretamente a morte de Ana, tendo apenas colaborado com Carla.
Alternativa B:
responderá apenas por favorecimento pessoal, pois ajudou Carla antes da prática do crime.
Alternativa C:
responderá por participação moral, com pena autônoma e menos grave que a de Carla, autora do homicídio.
Alternativa D:
não responderá por crime de homicídio, pois não participou do ato de execução de Ana nem estava presente no local do crime.
Alternativa E:
responderá pelo homicídio praticado contra Ana, pois participou de seu planejamento e forneceu o meio para a execução do crime.

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Questão 228336

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