Questão 2283336

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2283336

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cerquilho - SP

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

De acordo com a Lei Orgânica de Cerquilho, o Município possui responsabilidades específicas no campo da educação básica.

Considerando apenas as alternativas apresentadas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Município responsabilizar-se-á, prioritariamente, pela pré-escola, e pelo ensino fundamental, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa B:
O Município responsabilizar-se-á unicamente pela educação superior e pela pós-graduação.
Alternativa C:
O Município responsabilizar-se-á apenas pelo ensino médio e técnico profissionalizante.
Alternativa D:
O Município responsabilizar-se-á exclusivamente por cursos de educação de jovens e adultos.
Alternativa E:
O Município não tem qualquer responsabilidade em relação à educação básica.