Questão 228312

Direito Penal · 2025

Questão

ID 228312

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos da Omissão

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Ceará

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.
Alternativa B:
A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.
Alternativa C:
Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.
Alternativa D:
A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.
Alternativa E:
Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.