Questão 2282869

Meio Ambiente · 2025

Questão

ID 2282869

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Durante uma fiscalização em um empreendimento em fase de licenciamento ambiental, foi necessário verificar as licenças exigidas para cada etapa do projeto. Com base nas normas aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A Licença de Instalação (LI) autoriza a execução de pesquisas de dados sísmicos em zonas marítimas e de transição, estabelecendo condicionantes para controle ambiental.
Alternativa B:
A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é emitida exclusivamente para atividades de manejo de fauna durante a fase de instalação dos projetos licenciados.
Alternativa C:
A Licença de Operação (LO) é emitida para autorizar o funcionamento de atividades ou empreendimentos, determinando medidas de controle ambiental específicas para sua operação.
Alternativa D:
A Licença Prévia (LP) é concedida após a instalação do empreendimento, atestando a conformidade ambiental com os projetos previamente aprovados.
Alternativa E:
A Autorização de Operação (AO) é um ato definitivo que autoriza a operação do empreendimento até a renovação da Licença de Operação.

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