Questão 2281470

na necessidade imperiosa de moradia coletiva de famílias, o empregador deverá cuidar para que cada uma delas possa contar com a devida privacidade.

as casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas, no mínimo, 50 m (cinquenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

toda moradia disporá, pelo menos, de um dormitório, sala, cozinha, área de serviço e instalações sanitárias, que poderão ser supridas por fossas sépticas adequadamente construídas.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 30 m (trinta metros) do poço, 20 m (vinte metros) das casas de moradia, em lugar não passível de inundação e à montante do poço.

nos trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, sujeitas a endemias, o empregador deverá providenciar vacinação prévia de todos os trabalhadores que, durante seu trabalho, se exponham à ação dos vetores.