Questão 2281443

cada acidente, independentemente de sua gravidade, deve ser objeto da análise necessária à identificação dos responsáveis, cuja penalização servirá para reforçar junto aos demais trabalhadores a obrigação de atender a política interna de prevenção de acidentes.

o advento do Nexo Técnico Epidemiológico de Prevenção permitirá, particularmente para os acidentes graves e fatais, a superação da subnotificação crônica observada na comunicação de acidentes de trabalho no Brasil, sério empecilho à formulação de políticas de prevenção.

os acidentes ocorridos nos períodos destinados à refeição ou descanso ou por ocasião de outras necessidades fisiológicas, por força da Instrução Normativa n^o 249, do INSS, não são mais considerados na apuração do Fator Acidentário de Prevenção da empresa.

é imprescindível realizar a investigação e análise adequada dos acidentes, de maneira a reconstituir cenários verossímeis que levaram a sua ocorrência, aplicando métodos como a Análise Reversa de Riscos Sistêmicos, que permite ir além das causas imediatas e mais evidentes.

a legislação previdenciária pertinente em vigor equipara ao acidente de trabalho o acidente ocorrido, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.