Questão 2281431

são chamados equipamentos de proteção coletiva os artefatos ou instalações que podem ser mobilizadas por toda a coletividade de trabalhadores de um determinado setor em caso de emergência, como os dispositivos lava-olhos e os chuveiros de emergência.

são considerados agentes físicos aquelas circunstâncias de trabalho que têm potencial para causar dano físico aos trabalhadores, como o ruído excessivo, que se associa à surdez; as vibrações de corpo inteiro, que podem causar lesões nos órgãos internos e as posturas inadequadas, que se associam às lombalgias.

a principal diferença entre o auxílio-doença previdenciário ou comum e o auxílio-doença acidentário, que ocorre exclusivamente em virtude de acidente de trabalho ou doença ocupacional é que este não exige, do segurado, nenhuma carência para seu recebimento.

se considera equipamento de proteção individual todo dispositivo ou produto de uso pessoal utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de implicar prejuízo a sua integridade física que, para serem comercializados no Brasil devem possuir um Certificado de Conformidade emitido pelo INMETRO.

foi necessária a publicação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para que as classificações atribuídas às empresas em função do tipo de risco existente em suas atividades, pelas áreas trabalhista e previdenciária do governo federal fossem, finalmente, unificadas.