Questão 2281176

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2281176

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cerquilho - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cerquilho, as ações e serviços de saúde

Alternativa A:
podem ser agilizadas em sua execução mediante convênio ou contrato de direito público com entidades privadas com fins lucrativos.
Alternativa B:
são regulamentadas, fiscalizadas e controladas por comissão municipal interinstitucional, formada por diferentes segmentos sociais.
Alternativa C:
abrangem o ambiente natural, os locais públicos e de trabalho.
Alternativa D:
devem ser exclusivamente realizados pelo Município.
Alternativa E:
podem ser oferecidos por entidades da iniciativa privada, desde que subsidiadas pelo Município.