Questão 228109

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 228109

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Das Disposições Constitucionais Gerais, Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Comparando-se os capítulos sobre meio ambiente constantes nas Constituições Federal e do Estado de Goiás, écorreto afirmar:

Alternativa A:
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, aSerra do Mar, o Cerrado, o Pantanal Mato-Grossensee a Zona Costeira são considerados PatrimônioNacional pela Constituição Federal.
Alternativa B:
O papel do poder público e da coletividade nadefesa, recuperação e preservação do meio ambiente,considerando as gerações presentes e futuras,está expresso em ambas as constituições.
Alternativa C:
A preocupação em assegurar a informação veraz eatualizada em tudo o que disser respeito à qualidadedo meio ambiente está expressa na Constituição Federal.
Alternativa D:
O estímulo à utilização de alternativas adequadas àsolução dos problemas de produção de energia,controle de pragas e utilização dos recursos naturaisestá expresso em ambas as constituições.
Alternativa E:
A conservação do patrimônio espeleológico pelopoder público, a fim de assegurar um meio ambienteecologicamente equilibrado para todos, está expressaapenas na Constituição de Goiás.