Questão 2280688

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2280688

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cerquilho - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

De acordo com a legislação municipal (Lei nº 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pode-se afirmar que

Alternativa A:
a coleta de lixo ordinário domiciliar será realizada por empresa contratada pelo munícipe.
Alternativa B:
a incineração de resíduos contaminados, provenientes dos serviços de saúde, será de responsabilidade exclusiva do Poder Público Municipal.
Alternativa C:
ficam proibidos, no município de Cerquilho, o transporte e o depósito de resíduos radioativos, provenientes de qualquer parte do território nacional ou de outros países.
Alternativa D:
as baterias de celulares deverão ser entregues à coleta em recipientes plásticos, fornecidos por empresa contratada.
Alternativa E:
os vendedores ambulantes deverão depositar os resíduos da atividade em tambores dispostos em praças, a serem coletados pela Prefeitura Municipal.