Questão 2280529

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2280529

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cerquilho - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Com relação à utilização na construção civil de produtos e subprodutos de madeira em obras no Município de Cerquilho, a Lei Municipal nº 2.971/2010 condiciona a aprovação de projeto de construção civil e a emissão do alvará de construção a compromisso formal dos interessados – proprietário e autor do projeto – com a utilização de madeiras

Alternativa A:
nativas, somente, de modo a contribuir para proteger a produção local de madeiras, com comprovação de origem local.
Alternativa B:
exóticas, somente, de modo a contribuir para preservar a mata nativa, com comprovação de sua legalidade.
Alternativa C:
exóticas, somente, de modo a contribuir para preservar a mata nativa, sem necessidade de comprovação de sua origem.
Alternativa D:
exóticas, com comprovação de sua legalidade, ou nativas, com apresentação de Documento de Origem Florestal – DOF.
Alternativa E:
exóticas ou nativas, com apresentação, em ambos os casos, de Documento de Origem Florestal – DOF.

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Questão 2280529

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