Questão 2280525

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2280525

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cerquilho - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiais de interesse social, entre outros:

Alternativa A:
conjuntos habitacionais de interesse social e áreas das quais será necessária remoção devido a situação de risco.
Alternativa B:
loteamentos irregulares e/ou clandestinos e áreas destinadas prioritariamente à promoção da habitação de interesse social.
Alternativa C:
áreas das quais será necessária remoção devido a situação de risco e as destinadas a programas populares de habitação de interesse social.
Alternativa D:
conjuntos habitacionais de interesse social e áreas de especial interesse para a implantação de atividades produtivas geradoras de emprego.
Alternativa E:
programas populares de habitação de interesse social e áreas de especial interesse para a implantação de atividades produtivas geradoras de emprego.

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