Questão 2278503

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2278503

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Osasco - SP

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é professor concursado da rede pública de ensino do município de Osasco, e observando as regras impostas pela Lei Municipal n^o 836/1969 sobre a acumulação de cargos, é correto afirmar que

Alternativa A:
João poderá acumular até três cargos diferentes, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.
Alternativa B:
João poderá acumular até dois cargos, independentemente de correlação de matérias e compatibilidade de horários.
Alternativa C:
João poderá exercer até duas funções gratificadas e participar em até três órgãos de deliberação coletiva, desde que haja correlação de matérias.
Alternativa D:
João poderá acumular quantos cargos quiser, desde que sejam em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
Alternativa E:
João poderá acumular seu cargo com outro técnico ou científico, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.

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