Questão 2277776

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2277776

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santo Augusto - RS

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Augusto

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Municipal nº 1.692/2003:

Alternativa A:
A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a transferência do servidor de uma determinada função para outra de maior tempo de criação.
Alternativa B:
As categorias funcionais terão 7 (sete) classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F e G.
Alternativa C:
As promoções obedecerão ao critério único de merecimento.
Alternativa D:
Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe A, e a ela retorna quando vago.
Alternativa E:
A penalidade de advertência não prejudica o merecimento.