Questão 2277301

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2019

Questão

ID 2277301

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Obras e Serviços Urbanos

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

O que melhor conceitua o “Habite-se”?

Alternativa A:
É um procedimento utilizado para caracterizar áreas e edifícios a serem desapropriados
Alternativa B:
Termo que diz respeito à reintegração de posse de imóvel particular.
Alternativa C:
Diz respeito a uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município.
Alternativa D:
Diz respeito a procedimento realizado pelo fiscal do Município que caracteriza o imóvel como ocupado e deve ter uso especificamente residencial.
Alternativa E:
Certidão expedida pelo Município que determina a autorização temporária para ocupação do imóvel, contendo recomendações para implantação de normas de segurança sem data para efetivação pelo proprietário.