Questão 2277261

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2277261

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Juazeiro do Norte - CE

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA. É da competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em Lei Complementar Federal.

Alternativa A:
Cuidar da saúde e assistência pública, a proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa B:
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os Sítios Arqueológicos.
Alternativa C:
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a Legislação Fiscalizadora Federal e Estadual.
Alternativa D:
Suplementar a Legislação Federal e a Estadual, no que couber e naquilo que disser respeito a seu peculiar interesse, visando a adaptá-la à realidade e as necessidades locais.
Alternativa E:
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

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Questão 2277261

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