Questão 2276416

segundo ele, a institucionalização das políticas culturais deve visar à execução de políticas públicas para a cultura e a organização de instâncias consultivas, construindo mecanismos de participação da sociedade civil e diálogo com os agentes culturais e criadores, para o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural.

previa fomentar a implementação, até 2018, de sistemas municipais de cultura em, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos municípios cearenses de forma a integrarem o Sistema Estadual de Cultura.

estabelece, como prioridade, a elaboração e a implantação de plano de cargos e carreiras, bem como a organização e a composição do quadro técnico e organograma da SECULT, prevendo a criação de estrutura organizacional adequada, contemplando todas as linguagens, setores e microrregiões de Cultura e Turismo.

propõe a criação de uma assessoria na Secretaria Estadual da Cultura, para acompanhar a implantação e a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o Estado, visando colaborar na elaboração dos elementos constitutivos do Sistema: Conselhos, Planos e Fundos Municipais, entre outros.

com uma das metas estabelecidas por ele é instalar os fóruns do Conselho Estadual de Política Cultural e elaborar e implementar os planos setoriais e de linguagens, em um prazo de até 2 (dois) anos.