Questão 2276394

Leia a notícia a seguir.

Supremo Tribunal Federal – STF – determina que Exército inicie perícia técnica em áreas de litígio entre Piauí e Ceará.

O Exército Brasileiro será responsável pela perícia técnica nas regiões de litígio entre Piauí e Ceará. A determinação é da ministra Cármen Lúcia, do STF. A perícia técnica terá um custo de R\$ 6,9 milhões.

Observe as áreas de litígio.

Considerando a notícia em pauta, analise as afirmativas a seguir.

I. A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império.

II. A perícia será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.

III. Segundo o Exército, o tempo estimado é de 2.983 homens-hora.

IV. Piauí efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e, em petição, solicitou que os custos fossem rateados, pois o resultado beneficiará os dois Estados, porém o Estado do Ceará alegou que o ônus deveria ser somente do Estado do Piauí, único a requerer a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor.

V. O Ceará depositou 1,12 milhões, para serem utilizados em caso de ocorrerem custos adicionais, e a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou o início da perícia técnica.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.