Questão 2276264

Garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região e reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do Estado, englobando os bens materiais, imateriais e os naturais.

Desvitalizar o Sistema Estadual de Cultura, buscando um enquadramento mais efetivo ao Sistema Nacional de Cultura e a construção de uma cultura brasileira oficial, bem como incentivar a participação popular nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do Estado.

Democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura e garantir a inclusão de manifestações culturais do Estado apenas nos espaços de educação formal, em consonância com as diretrizes do Plano Estadual de Educação e a Liberdade de Expressão.

Reconhecer o protagonismo do Estado enquanto principal definidor da arte e da cultura, a partir da criação e divulgação de ideias e práticas por intermédio de órgãos oficiais e reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do Estado, englobando os bens materiais, imateriais e os naturais.

Estimular o desenvolvimento de políticas com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na área cultural e o planejamento e a execução de políticas públicas, visando à centralização dos equipamentos e das práticas culturais no Estado.