Questão
ID 2275377Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Santa Helena - SC
Ano: 2026 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometidas a um servidor, é chamado de: