Questão
ID 2275152Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Encanador
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
A prestação dos serviços públicos de abastecimento de água no município de Santa Helena segue critérios técnicos e administrativos definidos em legislação específica, especialmente quanto à viabilidade, solicitação e forma de execução das ligações, conforme a natureza e finalidade do imóvel atendido. Sobre o tema, relacione corretamente, conforme descrito na Lei Municipal nº 1.014, de 2019, os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B:
Coluna A (termos)
1.Ligações de água executadas em caráter definitivo.
2.Terrenos não edificante.
3.Banheiros públicos.
Coluna B (descrições)
(__)Somente serão autorizadas após análise expressa do órgão competente, devido à existência de restrições legais para ocupação da área.
(__)Serão efetuadas pelo município mediante solicitação formal da entidade interessada, que será responsável pelo pagamento dos serviços.
(__)Devem ser executadas com base no projeto apresentado, mesmo durante a fase de construção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo: