Questão
ID 227514Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 12.544/2006 - Institui o Programa Primeira Infância Melhor –PIM – e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Teutônia
Com o objetivo de orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para o estímulo ao desenvolvimento das capacidades e potencialidades de suas crianças, as ações do PIM consistirão em:
I- Apoiar e fortalecer as competências da família como primeira e mais importante instituição de cuidado e educação da criança nos primeiros anos de vida.
II- Prestar apoio educacional e amparar as crianças para complementar as ações da família e da comunidade.
III- Prestar assistência social às crianças e às famílias beneficiadas por serviços de proteção social básica.
IV- Prestar toda e qualquer orientação às famílias sobre cuidados de saúde da gestante e da criança, em articulação com os programas de saúde da mulher, da criança e da família.
Agora assinale a alternativa CORRETA: