Questão 2274500

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2274500

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santa Helena - SC

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, é permitido ao município estimular, na forma da lei:

Alternativa A:
Os empreendimentos privados que visem o desenvolvimento econômico de algum dos seus munícipes.
Alternativa B:
Os empreendimentos privados que se voltem à criação artística, à preservação e restauração do patrimônio cultural e histórico.
Alternativa C:
Os empreendimentos privados que se destinem ao combate do pensamento artístico e cultural que não se destinem à defesa da moralidade.
Alternativa D:
Os empreendimentos públicos que visem a criação de instituições culturais para serem exploradas economicamente por empresas particulares.