Questão 2271723

As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco.

Empresa, classificada com grau de risco 4, com 80 empregados no estabelecimento, o SESMT deverá ser composto por 2 Técnicos de Segurança do Trabalho.

A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele no qual se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 15.000 (quinze mil metros).

É permitida a adoção de um SESMT comum às empresas de mesma atividade econômica, quando estas forem localizadas em um mesmo município, sendo vedada para municípios limítrofes.

Os membros do SESMT, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.