Questão 2270438

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2270438

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 9/2003 - Dispõe sobre o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações do Município de Campinas

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhais

De acordo com o código de obras do município, estão isentas de alvará de construção as seguintes obras, EXCETO

Alternativa A:
construção de abrigos provisórios para operários ou depósitos de materiais no decurso de obras já licenciadas.
Alternativa B:
reformas que não determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, não contrariando os parâmetros estabelecidos pela legislação referente ao uso e à ocupação do solo.
Alternativa C:
construção de muro lateral e/ou frontal que exceda 2,00m (dois metros) de altura.
Alternativa D:
construção de muros divisórios laterais, frontais e/ou de fundos com até 2,00m (dois metros) de altura.
Alternativa E:
limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.